O vírus que veio governar Estados e multiplicar fronteiras

O que parecia ser uma distopia longínqua e improvável, tornou-se numa realidade cósmica. Num par de dias foi possível observar, de nossas casas, a Europa e o resto do mundo a entrarem em quarentena. O sentimento é o de que nos foi declarada uma guerra, mas desta vez contra um inimigo invisível.



O Covid-19 recentrou, não só a fronteira, como também as questões relacionadas à nossa segurança nos discursos políticos, científicos e quotidianos. Não só em Portugal, como no mundo inteiro. Colocou, também, a descoberto a falsa ideia de segurança que a fronteira oferece. Até há relativamente pouco tempo os discursos em torno da fronteira estavam, particularmente, relacionados com os migrantes que se encontravam à porta da Europa. A chamada “crise dos refugiados”, decorrente da pressão que desde há vários anos se faz sentir sobre a fronteira externa da Europa, renovou para as fronteiras nacionais, o seu sentido clássico, de serem limite de território, uma porta que se abre, ou que se fecha.


Contrariamente ao que se antecipou há algumas décadas, as fronteiras não perderam a sua importância. Foram, sim, recuperadas, tanto pela União Europeia como pelos Estados nacionais, no que diz respeito à sua função clássica de fechamento, depois de um período em que se colocara, com relativa insistência, a possibilidade de um mundo sem fronteiras. A desmaterialização das fronteiras internas entre os Estados da União Europeia possibilitou um intenso questionamento sobre o que são e que funções cumprem as fronteiras num mundo globalizado. No início da década de 1990, o ideário político esteve povoado por conceitos como a Europa das Regiões, abertura de fronteiras e cooperação transfronteiriça. As fronteiras surgiam no discurso político como um anacronismo.

Contudo, as fronteiras, têm vindo a ganhar um protagonismo cada vez maior e os Estados ainda detêm nelas, e no seu controlo, um dos mais relevantes indicadores de soberania. Basta recordar que a fronteira foi o primeiro argumento dos Estados, trazido para cima da mesa, no início desta nova pandemia.

No caso específico da fronteira partilhada com Espanha, esta não se via fechada desde 1993, sendo-o agora na tentativa de travar drasticamente a mobilidade. É no final da década de 1990, mais precisamente em 1999, que se dá uma importante mudança no modo como se pensam as fronteiras da União Europeia. O Tratado de Amesterdão terá um impacto profundo, tanto para os Estados europeus como para os que a partir de então se designarão Estados Terceiros, consolidando assim o espaço Schengen como um espaço de liberdade, justiça e segurança. Traz para o centro da discussão outra fronteira: a fronteira externa. Concebida como um perímetro de segurança, como uma “muralha”, tem como principal função garantir, simultaneamente, a liberdade de movimento para os cidadãos europeus e restringir a mobilidade e o acesso aos não europeus.


A construção de Schengen e, paralelamente, a aceleração e a diversificação dos fenómenos de mobilidade, colocou a descoberto a contradição que a ideia da liberdade de movimento encerra: liberdade de movimento económico, que favoreça os mercados, liberdade de movimento para determinados grupos sociais (turistas, investidores...) e limites impostos a outros (migrantes irregulares, requerentes de asilo). Embora as fronteiras tenham sido naturalizadas como separadores políticos e territoriais, são também um mét