Por favor leia os seguintes termos e condições ("Termos") cuidadosamente. Os Termos apresentados de seguida são aplicados ao acesso e uso da Plataforma rumo ("Plataforma rumo) e conteúdos na mesma apresentados ("Conteúdos") desenvolvidos pela Associação Instante Falante. Ao realizar o acesso à Plataforma rumo e aos Conteúdos da mesma, aceita-se os presentes Termos que são unilateralmente regidos e interpretados pela Associação Instante Falante. Caso não concorde com os Termos e Condições aqui ilustrados, não está autorizado a utilizar a Plataforma rumo nem qualquer conteúdo desenvolvido pela mesma. Os termos utilizador/a e seu/sua são referências ao/à utilizador/a da Plataforma rumo.

O/A utilizador/a certifica-se ser maior de idade de dezoito (18) anos, salvo excepções onde o/a utilizador/a deverá ser acompanhado/a na sessão por tutor legal e com a concordância de profissionais ("Profissionais) que prestem serviços através da Plataforma rumo. O/A Utilizador/a certifica-se em prestar informações correctas e verdadeiras quando solicitadas por Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo. Aceita o/a utilizador indemnizar a Plataforma rumo e Profissionais ao violar o descrito anterior nos termos de resultados de custos, danos e reclamações.

1. Conteúdos

Além de informação providenciada por Profissionais ao serviço da Plataforma rumo, o/a utilizador/a não poderá considerar os Conteúdos presentes na Plataforma rumo como orientações terapêuticas. A Plataforma rumo não recomenda qualquer tipo de auto-medicação, auto-terapia ou outros tipos de procedimentos sem a consulta de profissionais de saúde certificados.

2. Geral

A Associação Instante Falante através da Plataforma rumo promove a realização da marcação de sessões online entre Utilizador/a e Profissionais na área de especialização dos/as Profissionais através do acesso ao website ("Website") www.rumo.solutions e suas páginas derivadas.

As sessões marcadas por Utilizadores/as respeitam a aceitação dos Termos bem como às cláusulas inscritas no contrato terapêutico realizado entre Utilizador/a e Profissional.

3. Serviços

Os/As Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo não são considerados representantes da Plataforma rumo. O/A Utilizador aceita realizar o pagamento da sessão aquando a sua marcação vinte e quatro (24) horas antes da data da mesma ou em outro registo após discussão e acordo com o/a Profissional que deverá ser incluído no contrato terapêutico entre Utilizador/a e Profissional. O/A Utilizador/a aceita realizar o registo na Plataforma rumo e responder correcta e verdadeiramente às informações solicitadas a fim de ser possível realizar a marcação de sessões de especialidades com Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo. O/A Utilizador aceita não criar mais que um registo que seja usado por terceiros que não o/a Utilizador/a, bem como actualizar a sua informação na Plataforma rumo. A não aceitação do descrito anterior autoriza a cessação unilateral de qualquer comunicação entre a Plataforma rumo e Utilizadores/as bem como adjudica o/a Utilizador/a à indemnização da Plataforma rumo e Profissionais que a esta prestem serviços.

4. Uso da Plataforma

O/A Utilizador/a aceita que que não obstante as sessões marcadas com Profissionais sejam realizadas através da Plataforma rumo, a mesma não tem capacidade de avaliar directamente a validade dos serviços prestados devido à normas de privacidade e confidencialidade. Esteja o/a Utilizador não satisfeito/a com os serviços realizados por Profissionais que prestem serviços à Plataforma rumo e deverá este/a contactar a Plataforma rumo através dos contactos apresentados na respectiva página "Contactos". A Plataforma rumo promove intervisão e supervisão entre Profissionais a fim de os serviços prestados serem o mais adequados possíveis. O/A Utilizador/a poderá ainda realizar uma reclamação do/a Profissional através dos orgãos competentes para este efeito. Reclamações de Profissionais que prestem serviços à Plataforma rumo são limitadas apenas e só ao/à Profissional em questão.

Qualquer link [ligação] (inclui hiperligação, botão e/ou referência de software) usado nos Conteúdos e/ou, sem limite, no decorrer de sessões é providenciado para conveniência do/a Utilizador/a. A integração de links não constitui nenhum tipo exclusivo de sugestão de utilização por parte do/a Utilizador/a nem nenhum tipo de certificação por parte da Plataforma rumo ou de parceria com a mesma. O uso de Conteúdos presentes em websites de terceiros é da responsabilidade do/a Utilizador/a. Ao concordar com os Termos, o/a Utilizador/a concorda com a política de privacidade em uso pela Plataforma rumo. Para mais informações ver a página "Política de privacidade" adjacente ao Website da Plataforma rumo.

5. Garantias do/a Utilizador/a

O/A Utilizador/a confirma ter idade superior a dezoito (18) anos ou na excepção desta, ser acompanhado por tutor legal sendo o/a Profissional soberano na decisão unilateral de realizar a sessão marcada. O/A Utilizador/a concorda que a Plataforma rumo não é responsável por qualquer perda e/ou dano proveniente do uso da sua conta de registo por parte de terceiros. Concorda ainda que não usará em qualquer situação a conta de registo de outros/as Utilizadores/as sob pena de ser solicitado a indemnizar a Plataforma rumo bem como Profissionais que possam ter prejuízo desta acção. O/A Utilizador/a aceita ser responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais tais como palavra-passe. Aceita ainda informar imediatamente a Plataforma rumo sobre qualquer acto de corrupção da sua palavra-passe. A Plataforma rumo recomenda que o/a Utilizador/a mude a sua palavra-passe com frequência bem com ter cuidado com a mesma. A Plataforma rumo não aceita qualquer responsabilidade por danos e/ou perdas advindas do roubo e/ou corrupção da palavra-passe do/a Utilizador/a.

O/A Utilizador/a confirma ter capacidade legal para celebrar um contrato. O/A Utilizador/a confirma que as informações dadas pelo/a próprio/a através da Plataforma rumo e/ou a Profissionais que prestam serviços à mesma são correctas e verdadeiras. O/A Utilizador/a aceita ainda continuar a providenciar informações correctas, verdadeiras e actualizadas no futuro.

O/A Utilizador/a aceita não fazer qualquer tipo de uso da Plataforma rumo, dos seus Conteúdos e/ou da imagem e competências técnicas de Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo através de: (a) contactos de email não solicitados e/ou publicidade ou promoção de bens e serviços do/a Utilizador/a e/ou de terceiros; (b) software malicioso ou qualquer tipo de material tecnológico (código de programação, plug-ins, outros); (c) abuso de poder e/ou privacidade, ameaças, assédio, racismos, xenofobia, ou qualquer tipo de ilegalidade; (d) violação de qualquer Conteúdo e/ou propriedade intelectual; (e) conteúdos e/ou acções que causem qualquer tipo de dano e/ou perda a terceiros; (f) conteúdos e/ou acções que causem qualquer tipo de encorajamento a actos criminais e/ou ilegais segundo a legislação em vigor. O/A Utilizador aceita ainda a não responsabilização legal sob qualquer prejuízo referido anteriormente por parte da Plataforma rumo e de Profissionais que prestam serviços à mesma. O/A Utilizador/a poderá ser solicitado legalmente a indemnizar a Plataforma rumo e Profissionais que prestam serviços a esta devido à violação do disposto anteriormente.

O/A Utilizador/a aceita que irá confirmar a presença de vírus ou qualquer tipo de software malicioso aquando o donwload de Conteúdos disponibilizados pela Plataforma rumo bem como Conteúdos disponibilizados por Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo.

O/A Utilizador será solicitado a indemnizar, defender, e manter livre de danos advindos de qualquer reclamação, perda e/ou danos, acções legais, responsabilidades, custos e despesas advindas mas não limitadas a qualquer litígio e custas judiciais sob a Plataforma rumo devido a: (a) acesso à Plataforma de forma incorrecta e/ou ilegal; (b) acções usadas através da conta de registo realizadas por Utilizadores/as e/ou terceiros; (c) violação dos Termos presentes neste acordo; (e) não-pagamento dos serviços a que o/a Utilizador/a se comprometeu a pagar; (f) a violação de direitos de terceiros, incluindo, mas sem limitação a, propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, direito de propriedade e/ou privacidade. O disposto anterior subsiste no futuro após o contrato entre Utilizador/a e a Plataforma rumo expirar e/ou terminar.

O/A Utilizador/a aceita a existência de contactos por parte da Plataforma rumo e/ou devidos representantes, na eventual necessidade, mesmo que não tenha solicitado. A validade do presente contrato e Termos do mesmo anula-se unilateralmente pela Plataforma rumo caso o/a Utilizador/a providencie informações falsas e/ou incorrectas em qualquer momento.

O/A Utilizador/a NÃO DEVERÁ USAR A PLATAFORMA RUMO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Se acontecer necessitar de ajuda imediata deverá contactar as entidades competentes para tal efeito. A Plataforma rumo providencia alguns contactos que deverão apenas e só ser considerados sugestões não exceptuando o contacto com o serviço de emergência médica. A Plataforma rumo não aceita qualquer responsabilização pelo contacto com serviços de emergência por parte de Utilizadores/as.

6. Renúncia de responsabilidade

A Plataforma rumo não aceita qualquer responsabilidade devido a problemas externos que afectem o uso da mesma. Acontecendo qualquer tipo de problema, o/a Utilizador/a aceita terminar o seu uso. A Plataforma rumo, Profissionais que prestem serviços à mesma e/ou terceiras partes que representem legalmente a Plataforma rumo não aceitam qualquer responsabilidade devido ao uso da plataforma e dos Conteúdos bem como a qualquer erro, omissões nos Conteúdos ou violação de qualquer tipo de propriedade intelectual, direitos da Plataforma rumo, Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo ou terceiras partes.

A Plataforma rumo, Profissionais que prestem serviços à mesma e/ou terceiras partes que representem legalmente a Plataforma rumo não aceitam qualquer responsabilidade de actos promotores de danos e/ou perdas realizadas de forma directa, indirecta, consequencial ou acidental, devido ao uso da Plataforma rumo sob circunstâncias que promovam quebra de confidencialidade, negligência e/ou mau uso. O disposto anterior aplica-se mesmo quando a Plataforma rumo não puder alertar o/a Utilizador/a para algum tipo de funcionalidade deficiente da plataforma.

A Plataforma rumo excusa-se de qualquer responsabilidade da violação do uso da mesma e dos seus Conteúdos por parte do/a Utilizador/a em países onde este uso seja considerado ilegal. O/A Utilizador/a deverá consultar a legislação em vigor no país onde se encontra relativa aos serviços que pretende que lhe sejam prestados.

A Plataforma rumo exclui-se de qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos serviços prestados e aos seus Conteúdos, informações fornecidas, incluindo, sem limite, perdas ou danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.

A visita do/a Utilizador/a e utilização da Plataforma rumo e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação em vigor.

Terminado ou expirado o acordo destes Termos, será salvo o conteúdo disposto anteriormente nesta cláusula.

7. Pagamentos

O/A Utilizador/a confirma e aceita que todas as informações relativas à realização de todos os pagamentos efectuados à ou através da Plataforma rumo são correctas, verdadeiras e serão sempre actualizadas por responsabilidade do/a Utilizador/a.

Os/As Utilizadores/as confirmam e aceitam realizar os pagamentos apenas e só através de meios com os quais estão legal e completamente autorizados. A Plataforma rumo não aceita qualquer responsabilidade por uso ilegal de meios de pagamentos, nem aceitará devolver pagamentos realizados de forma ilegal, sendo o/a Utilizador que terá de se responsabilizar por algum acto ilegal ao nível jurídico.

O/A Utilizador aceita que todo o tipo de interacção ao nível de todos os pagamentos realizados será efectuada única e exclusivamente entre Utilizador/a e a Plataforma rumo. Se ocorrer qualquer tipo de interacção ao nível de pagamentos entre Utilizador/a e qualquer Profissional que preste serviços à Plataforma rumo, o/a Utilizador/a aceita e concorda ser cobrado/a pela Plataforma rumo mesmo que a mesma não tenha sido usada para a transacção. O/A Utilizador/a aceita notificar a Plataforma rumo de imediato caso receba algum tipo de serviço, contacto para serviço, e/ou Conteúdo pago, por parte de qualquer Profissional que preste serviços à Plataforma rumo, ou se por qualquer razão qualquer Profissional faça qualquer tipo de cobrança.

O/A Utilizador aceita realizar os pagamentos e taxas associadas (impostos legais) ao seu registo na Plataforma rumo e das sessões marcadas com uma antecedência de vinte e quatro (24) horas antes da realização da sessão. Os pagamentos poderão ser discutidos com os/as Profissionais que prestam serviços à Plataforma rumo, sendo posteriormente os mesmos efectuados única e exclusivamente através da mesma.

A Plataforma rumo preocupa-se em disponibilizar meios de pagamento seguros e confidenciais, não se responsabilizando legalmente por quaisquer negligências e/ou erros ocorridos devido a sistemas de terceiros no acto de pagamento.

Remarcações de sessões serão autorizadas com aviso por parte do/a Utilizador de pelo menos vinte e quatro (24) horas. Sendo o pagamento facturado e pedido sua cobrança ao/à Utilizador/a que concorda em liquidar o mesmo na falta do disposto anteriormente. As faltas a sessões serão cobradas e não devolvidas se não remarcadas as sessões segundo o disposto anteriormente. Mais informações sobre remarcações, e faltas injustificadas poderão ser encontradas nas perguntas frequentes.

8. Término, modificação e interrupção do contrato

O/A Utilizador/a aceita e reconhece que a Plataforma rumo tem o poder de terminar, suspender ou modificar a sua actividade, ou parte da mesma, unilateralmente e sem apresentação de razões, para todos/as os/as Utilizadores/as ou exclusivamente para um/a Utilizador/a em qualquer momento e sem aviso prévio. O/A Utilizador/a aceita e reconhece a não responsabilização da Plataforma rumo pelo disposto anterior, ou por qualquer perda e/ou dano causados pelo disposto anterior. A Plataforma rumo depende de vários componentes tais como software, hardware e outros. A Plataforma rumo não aceita nenhum tipo de responsabilidade devido a qualquer disrupção técnica afectada por factores externos à Plataforma rumo.

Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 10 de Maio de 2017.

TERMOS E CONDIÇÕES

Se estiver numa situação de emergência NÃO utilize a Plataforma rumo. Entre em contacto com as autoridades competentes do país em que se encontra. Clique aqui.

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